02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112322-66.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Paulo Danilo Martins Santos - Agravado: Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.a. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO AGRAVADA JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO POR RECOLHIMENTO DO PREPARO A MENOR - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Humberto Gomes de Oliveira Junior (OAB: 6420/MA) - Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:09

Prazo
01/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:02

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:45

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:12

Distribuído por sorteio
25/08/2025 15:45

Processo Cadastrado
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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