06/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013416-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio de Mello Pereira -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP)
26/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:17

Recebido o recurso
24/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:36

Julgada improcedente a ação
03/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2025 19:18

Suspensão do Prazo
09/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/05/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:19

Concessão
16/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 18:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019988-30.2025.8.26.0002

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Nicolas dos Santos Camilo

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1008359-94.2025.8.26.0405

Prescila Fatima Caetano

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Izabela Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 05:30

Exibir Processo

Processo nº 1501511-60.2021.8.26.0571

Wellison Giovani da Silva Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lucas Alves de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1501511-60.2021.8.26.0571

Raquel Barbaroto Freire Araujo

Justica Publica

Advogado: Josiel Antonio Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1013416-65.2025.8.26.0576

Paulo Sergio de Mello Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cesar Augusto Pereira Vicente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 11:44

Exibir Processo