02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:16

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0047489-90.2011.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Jusselio Eriel Antonio Modesto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:07

Ato ordinatório
15/07/2025 18:11

Situação de Julgado
11/06/2025 13:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 15:15

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 15:01

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/07/2017 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2017 17:20

Recebidos os autos do Setor de Xerox
07/06/2017 14:06

Expedição de Ofício.
21/10/2016 15:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 00:00

Publicado em
20/09/2016 02:13

Acórdão registrado
19/09/2016 17:43

AcórdãoFinalizado
19/09/2016 00:00

Publicado em
12/09/2016 13:30

Provimento em Parte
12/09/2016 13:30

Julgado
01/09/2016 00:00

Publicado em
30/08/2016 14:46

Incluído em pauta para 30/08/2016 02:46:29 local.
23/08/2016 00:00

Publicado em
18/08/2016 18:33

Recebidos os autos à Mesa
18/08/2016 13:33

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/08/2016 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2016 00:00

Publicado em
17/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2016 13:07

Recebidos os autos pelo Relator
15/08/2016 15:48

Conclusos para decisão
15/08/2016 15:38

Informação
15/08/2016 11:15

Distribuído por sorteio
11/08/2016 09:29

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/08/2016 09:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/08/2016 11:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
29/09/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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