08/09/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:17

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:12

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516244-96.2023.8.26.0462 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Éderson Vinicius Moraes da Silva - Apelante: Thais Carlos da Silva - Apelante: Denis de Oliveira Souza - Apelante: Mayne Lopes da Silva - Apelante: Jacqueline Rodrigues da Silva - Apelante: Viviane Rodrigues da Silva - Apelante: NIVIAN ANDRYELLE FREITAS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Rejeitaram as preliminares invocadas e, no mérito, deram parcial provimento aos apelos defensivos, nos termos que constarão do acórdão por V.U. - - Advs: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP) - Gabriel de Souza (OAB: 129090/SP) - Marisa Ferreira Borges (OAB: 348095/SP) - Michelle Leme Canestrale (OAB: 444198/SP) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Leandro Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP) - Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP) - 10º andar
27/08/2025 21:02

Acórdão registrado
27/08/2025 17:33

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:04

Ato ordinatório
30/07/2025 15:15

Inclusão em Pauta
30/07/2025 13:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 18:45

Despacho À Mesa
28/07/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:05

Prazo
27/02/2025 11:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 13:55

Despacho
31/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:51

Documento Finalizado
17/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 11:03

Prazo
06/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 16:21

Vista
03/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:33

Processo Cadastrado
27/11/2024 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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