STJ - 1007933-03.2020.8.26.0100

29/05/2023 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

29/05/2023 18:10

Transitado em Julgado em 29/05/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 258161/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258161 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA, MARCO ANTÔNIO CRUZ FILHO e MICHELLE APARECIDA CRUZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00258161/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

03/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 258161/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

25/04/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/04/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370062/2023

25/04/2023 12:03

Protocolizada Petição 370062/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 258161/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258161/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258161/2023

28/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 258161/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

09/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1115750/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1115750 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA, MARCO ANTÔNIO CRUZ FILHO e MICHELLE APARECIDA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01115750/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

17/02/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:24

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1115750/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

15/12/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1115750/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1115750/2022 -

01/12/2022 22:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118292/2022

01/12/2022 22:34

Protocolizada Petição 1118292/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1115750/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115750/2022

01/12/2022 10:49

Protocolizada Petição 1115750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

24/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 943092/2022 - AgInt nos EDcl no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0943092 - AgInt nos EDcl no AREsp 2134232 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA, MARCO ANTÔNIO CRUZ FILHO e MICHELLE APARECIDA CRUZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943092/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

07/11/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:47

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943092/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2134232/SP

25/10/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/10/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950666/2022

17/10/2022 20:22

Protocolizada Petição 950666/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 943092/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943092/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943092/2022

14/10/2022 12:45

Protocolizada Petição 943092/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 664877/2022 - EDcl

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664877 - EDcl no AREsp 2134232 - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:01

Embargos de Declaração de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA, MARCO ANTÔNIO CRUZ FILHO e OUTROS Não-acolhidos

17/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694479/2022

17/08/2022 19:04

Protocolizada Petição 694479/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2022 Petição Nº 664877/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664877/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

10/08/2022 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664877/2022

10/08/2022 16:46

Protocolizada Petição 664877/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

04/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA, MARCO ANTÔNIO CRUZ FILHO e OUTROS

13/06/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO