15/04/2025 16:05

Ofício Expedido
15/04/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/03/2025 10:23

Trânsito em Julgado à Defesa
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:16

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
20/03/2025 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
17/03/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 12:46

Alvará de Soltura Expedido
14/03/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 16:21

Concedido o Indulto
13/03/2025 19:54

Conclusos para Sentença
13/03/2025 14:46

Planilha de Cálculos Juntada
13/03/2025 14:44

Documento Juntado
13/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:18

Petição Juntada
11/03/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 12:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/02/2025 12:23

Redistribuição de Processo - Saída
17/02/2025 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
12/02/2025 15:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/02/2025 16:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/01/2025 18:52

Petição Juntada
28/01/2025 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:08

Petição Juntada
27/01/2025 14:17

Petição Juntada
27/01/2025 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:31

Petição Juntada
22/01/2025 15:13

Petição Juntada
16/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:31

Remetido ao DJE
15/01/2025 12:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
13/12/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:27

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 12:02

Parecer Juntado
10/12/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:26

Petição Juntada
12/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetido ao DJE
08/11/2024 19:42

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 19:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 19:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 19:41

Homologado o Cálculo
08/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:35

Petição Juntada
04/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
31/10/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 18:45

Petição Juntada
30/10/2024 18:35

Recurso Interposto
30/10/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 15:45

Planilha de Cálculos Juntada
30/10/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 08:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
25/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
24/10/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 14:46

Declarada a Remição
22/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 22:04

Petição Juntada
15/10/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 03:26

Petição Juntada
08/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/10/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 14:50

Concedida Progressão de regime
03/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:13

Parecer Juntado
01/10/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:08

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/09/2024 14:00

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
12/09/2024 14:15

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 14:15

Homologado o Cálculo
11/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 05:59

Petição Juntada
04/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:03

Remetido ao DJE
03/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 17:25

Petição Juntada
30/08/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 16:19

Planilha de Cálculos Juntada
09/08/2024 16:02

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:24

Remetido ao DJE
05/08/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:45

Documento Juntado
22/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:18

Remetido ao DJE
18/07/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 15:32

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 15:31

Homologado o Cálculo
18/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 16:56

Petição Juntada
17/07/2024 13:34

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 11:20

Petição Juntada
15/07/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 16:35

Planilha de Cálculos Juntada
12/07/2024 16:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
18/06/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
16/06/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2024 10:24

Declarada a Remição
14/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:55

Parecer Juntado
12/06/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 17:19

Petição Juntada
11/06/2024 09:13

Remetido ao DJE
10/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 21:18

Petição Juntada
06/06/2024 20:54

Recurso Interposto
06/06/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 10:30

Planilha de Cálculos Juntada
13/05/2024 15:12

Petição Juntada
13/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
09/05/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 16:42

Concedida Progressão de regime
07/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:14

Petição Juntada
02/05/2024 12:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2024 12:03

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2024 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2024 21:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2024 15:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/04/2024 15:04

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 17:45

Petição Juntada
10/04/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
09/04/2024 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/04/2024 01:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2024 16:08

Conclusos para Sentença
03/04/2024 15:24

Petição Juntada
03/04/2024 10:05

Petição Juntada
28/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:36

Petição Juntada
27/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
26/03/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 15:22

Homologado o Cálculo
26/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:28

Petição Juntada
08/03/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2024 21:37

Petição Juntada
27/02/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 10:35

Expedição de documento
27/02/2024 10:21

Documento Juntado
27/02/2024 10:20

Ofício Juntado
26/02/2024 19:08

Petição Juntada
15/12/2023 22:30

Suspensão do Prazo
24/10/2023 00:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
10/10/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 12:57

Homologado o Cálculo
10/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:55

Petição Juntada
17/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Coutinho Raimundo (OAB 427458/SP) Processo 0014131-51.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ CARLOS DOS RAMOS DUARTE - Vista à Defesa.
16/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 12:31

Petição Juntada
14/08/2023 11:13

Ofício Expedido
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:25

Expedição de documento
14/08/2023 09:20

Folha de Antecedentes Juntada
09/08/2023 18:05

Petição Juntada
25/07/2023 16:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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