11/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000418-71.2025.8.26.0283 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Rafael Pavanelli Soares da Silva - - Barbara Pavanelli Alves - Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia de fl. 39 e JULGANDO PROCEDENTE o pedido formulado, AUTORIZO, por meio de alvará judicial, o levantamento dos valores existentes nas contas bancárias de titularidade de Sérgio Soares da Silva: 1) Diretamente por EDUARDO RAFAEL PAVANELLI SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n. *99.***.*75-46 referentes à sua cota-parte (50%). 2) Os valores referente à cota da menor B.

P.

A. (50%) deverão ser transferidos em conta judicial vinculada a este Juízo, onde permanecerão até que a menor atinja a maioridade.

Ressalto, no entanto, que o levantamento pela menor, através de sua representante legal pode ser deferida desde que demonstrada necessidade e/ou vantagem para a menor.

Serve a presente sentença como ALVARÁ JUDICIAL e OFÍCIO para transferência, com valor de original e dispensada autenticação, pois assinado digitalmente.

Dados: Titularidade: Sérgio Soares da Silva, CPF: *93.***.*52-07, falecido em 12/12/2020 Contas: I) Agência 0246 - Conta 000760865392; II) Agência 3880 - Conta 000978189594 Sem condenação em custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RAPHAELA AGUIRRA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 492180/SP), RAPHAELA AGUIRRA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 492180/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:33

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026393-26.2024.8.26.0576

Felipe Cesar Gomes Penteado

Setpar Setsul Ii Empreendimentos Imobili...

Advogado: Gabriela Kristina Costa Zilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0002130-89.2024.8.26.0270

Banco Agibank S.A.

Ana Paula Frezzatti Santiago Cappa

Advogado: Mariana Helene de Assis Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0002130-89.2024.8.26.0270

Ana Paula Frezzatti Santiago Cappa

Banco Agibank S.A.

Advogado: Mariana Helene de Assis Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1007761-13.2025.8.26.0609

Estevan Maldonado Bomfim

Prefeitura Municipal de Taboao da Serra

Advogado: Armando Norio Miyazaki Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0001196-59.2025.8.26.0024

Maria Jose Rosa de Jesus dos Santos e So...

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 08:02

Exibir Processo