01/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004852-06.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Nicácio Lopes de Oliveira - Considerando que o eventual acolhimento dos embargos implicará a modificação da decisão embargada, manifeste-se a parte contrária [CPC, art. 1.023, §2º]. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004852-06.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Nicácio Lopes de Oliveira -

Vistos.

Ação postulando aposentadoria especial, em fase de perícia.

Sobre a manifestação do INSS quanto ao valor dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 402/404, os honorários foram arbitrados no teto da Resolução do Conselho da Justiça Federal [Resolução n. 937/2025 e Resolução CJF 305/2014], isto é R$543,01, justificando a fixação neste patamar, tendo em vista o grau de especialização do perito, a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, com necessidade de utilização de equipamentos técnicos próprios, bem como de deslocamentos para vistoria in loco.

AGUARDE-SE o recolhimento pelo INSS no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)
21/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2025 20:43

Suspensão do Prazo
03/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:37

Expedição de Carta.
14/05/2024 14:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 23:37

Suspensão do Prazo
23/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
21/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 09:12

Apensado ao processo
18/10/2023 09:12

Incidente Processual Instaurado
11/10/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 09:42

Expedição de Carta.
10/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/03/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/11/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 06:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2022 06:23

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 14:04

Conclusos para despacho
06/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 15:03

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 07:28

Expedição de Certidão.
03/10/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 14:39

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
12/08/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 13:52

Expedição de Mandado.
14/12/2021 02:28

Suspensão do Prazo
04/12/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 08:06

Suspensão do Prazo
25/11/2021 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2021 14:42

Expedição de Certidão.
08/10/2021 00:44

Suspensão do Prazo
02/10/2021 00:17

Suspensão do Prazo
30/09/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2021 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 15:23

Decisão
28/09/2021 11:41

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
06/07/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 16:58

Expedição de Certidão.
09/02/2021 00:30

Suspensão do Prazo
07/01/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 09:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2020 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 03:03

Suspensão do Prazo
02/07/2020 09:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2020 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2020 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2020 16:34

Expedição de Certidão.
03/04/2020 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 00:36

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2020 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2020 18:44

Decisão
24/03/2020 18:08

Conclusos para decisão
24/03/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 06:53

Expedição de Certidão.
19/03/2020 12:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2020 13:56

Expedição de Certidão.
12/03/2020 13:56

Decisão
11/03/2020 10:32

Conclusos para decisão
11/03/2020 10:26

Conclusos para despacho
10/03/2020 20:10

Juntada de Petição de contestação
14/02/2020 01:07

Suspensão do Prazo
31/01/2020 08:17

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 06:44

Expedição de Certidão.
16/01/2020 18:49

Expedição de Certidão.
16/01/2020 12:02

Expedição de Mandado.
10/01/2020 19:04

Recebida a Petição Inicial
10/01/2020 13:09

Conclusos para decisão
28/12/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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