06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/08/2025 11:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000138-98.2025.8.26.0008/SPRÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/AADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que: Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção, da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.

P.I.C..
20/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 14:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/07/2025 14:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 2
29/07/2025 17:21

Juntada de Petição
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição
28/07/2025 15:55

Juntada de Petição
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição
09/05/2025 13:19

Juntada de Petição
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/04/2025 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2025 13:04

Determinada a citação
10/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:55

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 30/07/2025 14:00
10/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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