02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030005-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: GUSTAVO DA SILVA CORREIA - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO CIVIL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS EM AGÊNCIA DE TURISMO.

DESISTÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE.

FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO.

PREVISÃO CONTRATUAL DE PERDA PARCIAL DO VALOR PAGO ANTECIPADAMENTE.

REEMBOLSO INTEGRAL.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:09

Prazo
01/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:03

Julgado Virtualmente
16/08/2025 14:43

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:22

Prazo
31/07/2025 11:45

Prazo
31/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:14

Despacho
29/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:43

Distribuído por sorteio
28/07/2025 09:11

Processo Cadastrado
24/07/2025 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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