09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007673-03.2024.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Romão Antônio Alves - - Eliane Rosental Alves Reis - Vista à FESP. - ADV: SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO (OAB 261462/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
08/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007673-03.2024.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Romão Antônio Alves - - Eliane Rosental Alves Reis - Fls. 112, 113/119: Ciência à parte contrária acercados esclarecimentos e documentos apresentados, facultada manifestação no prazo de 15 dias.

Não conheço os embargos de declaração de fls. 120/125.

A decisão hostilizada não padece de qualquer vício intrínseco, seja ele de omissão, contradição ou obscuridade, quedando-se evidente o não cabimento desta via.

Em verdade a embargante pretende promover reanálise da decisão, finalidade que não legitima a oposição desta modalidade de recurso.

Todos os elementos de prova foram apreciados e valorados, e a decisão prolatada retrata o convencimento formado por este Magistrado.

Nitidamente, estes embargos revelam manifesto propósito infringente.

Induvidoso, portanto, o não cabimento dos embargos de declaração, sendo desnecessárias outras elucubrações.

Diante o exposto, não conheço o recurso de embargos de declaração.

Fls. 91: Providencie a parte inventariante o devido protocolo junto à FESP para as providencias quanto a quitação do ITCMD. - ADV: SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO (OAB 261462/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
19/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
16/08/2025 03:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
21/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:53

Ato ordinatório
04/05/2025 07:01

Suspensão do Prazo
09/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:24

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 11:43

Determinação de Redistribuição por Prevenção
19/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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