TJSP - 1028208-24.2025.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1028208-24.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028208-24.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André Henrique de Souza; Advogada: Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865/SP); Advogado: Dauro Henrique Lopes de Oliveira (OAB: 522860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
04/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 11:43
Expedido Termo de Intimação
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04/09/2025 11:32
Distribuído por sorteio
-
03/09/2025 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 15:51
Processo Cadastrado
-
02/09/2025 09:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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