STJ - 1000594-12.2020.8.26.0126

28/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400204/2025

07/05/2025 19:05

Protocolizada Petição 400204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 59036/2025 - AgInt nos EDcl no

05/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059036 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555607 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PACS-FOM EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059036/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555607/SP

11/04/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059036/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555607/SP

28/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196103/2025

10/03/2025 18:16

Protocolizada Petição 196103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

28/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 995998/2024 - AgInt

27/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995998 - AgInt no AREsp 2555607 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 25/02/2025, para MILTON DE ARAUJO FILHO apresentar resposta à petição n. 59036/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

26/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 25/02/2025, para MARIA CRISTINA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 59036/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

26/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 25/02/2025, para ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 59036/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR, ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995998/2024 - AgInt no AREsp 2555607/SP

13/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995998/2024 - AgInt no AREsp 2555607/SP

04/02/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73587/2025

04/02/2025 20:30

Protocolizada Petição 73587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 59036/2025 -

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59036/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59036/2025

30/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 59036/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

21/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138779/2024

21/12/2024 11:27

Protocolizada Petição 1138779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 981601/2024 - EDcl

18/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981601 - EDcl no AREsp 2555607 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:20

Embargos de Declaração de PACS-FOM EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00981601 - EDcl no AREsp 2555607

29/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/11/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061761/2024

29/11/2024 18:49

Protocolizada Petição 1061761/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2024

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para MILTON DE ARAUJO FILHO apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para MARIA CRISTINA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 981601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 995998/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995998/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995998/2024

08/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 995998/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995510/2024

08/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 995510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 981601/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 981601/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981601/2024

05/11/2024 17:24

Protocolizada Petição 981601/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:00

Conheço do agravo de ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO, MARIA CRISTINA ARAUJO e MILTON DE ARAUJO FILHO para dar provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:30

Conheço do agravo de ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR e ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 921650/2024

17/10/2024 18:34

Protocolizada Petição 921650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

06/06/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 247990/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247990 - AgInt no AREsp 2555607 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Revogada decisão anterior datada de 18/03/2024

26/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332073/2024

26/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 332073/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 291626/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291626/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291626/2024

16/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 291626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247990/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247990/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247990/2024

03/04/2024 19:34

Protocolizada Petição 247990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO, ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MARIA CRISTINA ARAUJO, MILTON DE ARAUJO FILHO, RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR e ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA

16/02/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO