08/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:50

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:40

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014019-33.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fernando da Silva Soares -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) - Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 18:33

Despachos da Presidência
01/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:56

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:13

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:32

RE - Despacho - Prejudicado
27/08/2025 13:32

Despacho
22/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:13

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:30

Despacho
18/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
10/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 19:38

Julgado Virtualmente
08/07/2025 10:38

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:30

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio
23/05/2025 13:32

Processo Cadastrado
22/05/2025 21:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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