01/09/2025 18:09

Prazo
01/09/2025 16:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:29

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
22/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2009400-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Lucas Vinicius de Moura - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravante: Cicero Soares de Moura - O recurso perdeu objeto.

Insurgem-se os agravantes contra a seguinte decisão: Defiro parcialmente o efeito suspensivo em impugnação de cumprimento de sentença tão somente para obstar o levantamento dos valores bloqueados até o julgamento da impugnação neste incidente, bem como o julgamento da apelação nos autos principais. (fls. 44 dos autos de origem).

Verifica-se, contudo, que a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença deferiu o pedido de levantamento do valor bloqueado, como segue: Em corolário, com a preclusão da presente decisão, DEFIRO o levantamento do valor depositado no limite de R$ 176.500,00 na forma da decisão de fls.250/251. (fls. 323/328 dos autos de origem).

A decisão foi mantida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2051521-76.2025.8.26.0000, como se vê na respectiva ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento provisório de sentença Plano de saúde - Decisão que rejeitou a impugnação Insurgência da executada contra o bloqueio de valores Não acolhimento Cobrança das despesas em clínica particular - Executada não comprovou o cumprimento da obrigação, consistente em transferência do paciente para clínica credenciada apta Alegação genérica de excesso de execução Inadmissibilidade Pedido de redução do valor da multa Desacolhimento Bloqueio de valores é medida legal e se mostrou adequada para cumprimento da decisão Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.

Assim, por fato superveniente, o recurso perdeu seu objeto e restou prejudicado.

Ante o exposto, pelo meu voto, NÃO CONHEÇO do recurso, por prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 4º andar
20/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 13:23

Decisão Monocrática registrada
19/08/2025 12:27

Decisão Monocrática - Julgamento em Diligência
13/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:54

Unificação Pai
13/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:11

Julgado virtualmente
24/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:08

Subprocesso Cadastrado
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:49

Prazo
28/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2025 12:42

Despacho
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva
21/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/01/2025 16:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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