11/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004185-26.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Carlos Aparecido Augusto - Fls. 130/131: aguarde-se a contestação da corequerida e tornem conclusos.

Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", via Portal Eletrônico. - ADV: SARA CRISTINA MARSON (OAB 477769/SP)
04/09/2025 16:12

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
22/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004185-26.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Carlos Aparecido Augusto -

Vistos.

Fls. 64/65: Em que pese as relevantes razões apresentadas pelo requerente, mantenho a decisão de fls. 61/62, por seus próprios e jurídicos fundamentos, já que conforme se verifica dos esclarecimentos prestados pelas Fazendas requeridas, juntados às fls. 58/59 e 71/73, o autor já vem recebendo o tratamento adequado para a doença que o acomete, cuja continuidade foi classificada como quimioterapia paliativa não-urgente, o que afasta a perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para contestação.

Intime-se. - ADV: SARA CRISTINA MARSON (OAB 477769/SP)
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:22

Juntada de Ofício
18/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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