02/09/2025 18:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:38

Expedição de Carta.
21/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001749-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alair Ramos dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:03

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
16/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 10:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
09/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:18

Recebida a Petição Inicial
10/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
19/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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