TJSP - 1018373-78.2025.8.26.0554
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1018373-78.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemeire Julia Silva Dantas - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP) -
02/09/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:58
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
01/09/2025 19:05
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1018373-78.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemeire Julia Silva Dantas -
Vistos. 1.
Ressalvo que em sede de Juizados Especiais não se cogita de custas ou despesas processuais em 1ª Instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). 2.
Não vislumbrando in casu necessidade de prova oral nem prejuízo às partes, em harmonia de resto com o Comunicado nº 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (DJE de 21.02.2011), dispenso a audiência e determino cite-se a(o) ré(u) por mandado eletrônico (art. 6º da Lei nº 12.153/09; arts. 247, II, 249 e 255 do Código de Processo Civil), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, observando: 1º) O inteiro teor dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 12.153/09, do art. 30 da Lei nº 9.099/95; 2º) Que, se a(o) ré(u) tiver proposta de acordo para o caso dos autos, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, observado que em situações da espécie a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão (FONAJEF, Enunciado nº 76); e 3º) Que o prazo para eventual resposta será de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP) -
21/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
21/08/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:53
Determinada a emenda à inicial
-
31/07/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004284-40.2024.8.26.0019
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Valdirene de Camargo
Advogado: Bruna de Oliveira Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2024 09:50
Processo nº 1004284-40.2024.8.26.0019
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Valdirene de Camargo
Advogado: Paulo Roberto Vigna
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 16:00
Processo nº 1004284-40.2024.8.26.0019
Valdirene de Camargo
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Bruna de Oliveira Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2024 11:48
Processo nº 0004899-21.2025.8.26.0566
Jose Roberto Correa dos Santos
Unimed Sao Carlos
Advogado: Alexandre Augusto Zamboni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2024 15:20
Processo nº 1000306-84.2023.8.26.0053
Maria Palmira Mateus Loureiro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/01/2023 16:26