27/08/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031755-04.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Rodrigues de Almeida - - Rosangela Delminda Machado - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: RAFAELA MACHADO RODRIGUES (OAB 465325/SP), RAFAELA MACHADO RODRIGUES (OAB 465325/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:16

Suspensão do Prazo
16/02/2025 05:12

Suspensão do Prazo
24/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:48

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
22/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
07/08/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
12/03/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:20

Conclusos para despacho
27/01/2024 04:30

Suspensão do Prazo
25/01/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2023 04:03

Suspensão do Prazo
01/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:09

Expedição de Carta.
31/10/2023 16:09

Expedição de Carta.
31/10/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
20/10/2023 19:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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