05/09/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001893-69.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1004768-80.2021.8.26.0271) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Barbara Rayane de Castro - - Simone Cristina de Castro Silva - - Marcia Pereira de Faria - - Meire Aparecida Moreira de Castro Cavalcante - - Maura Pereira de Faria - Claudia Marques da Silva e outro -

Vistos.

Trata-se de ação declaratória incidental de nulidade de compra e venda movida por BÁRBARA RAYANE DE CASTRO, SIMONE CRISTINA DE CASTRO SILVA, MEIRE APARECIDA MOREIRA DE CASTRO CAVALCANTE, MARCIA PEREIRA DE FARIA e MAURA PEREIRA DE FARIA em face de CLAUDIA MARQUES DA SILVA e JOÃO BATISTA VILELA SOARES.

As partes especificaram as provas que pretendem produzir (fls. 118, 120/121 e 126/127).

DECIDO.

Acolho a petição de fls. 426/427 para retificar o valor da causa para R$ 30.566,51 (trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Anotei.

Fixo como pontos controvertidos da demanda: (i) a posse ou propriedade dos imóveis descritos na inicial pela falecida; (ii) a existência de negócio jurídico de compra e venda dos referidos imóveis entre os requeridos; e (iii) a ausência de consentimento das herdeiras para o suposto negócio.

Havendo matéria de fato a ser dirimida e sendo os requerimentos de prova pertinentes para a solução da controvérsia, DEFIRO e DETERMINO a produção de prova testemunhal requerida pelas autoras e pelo corréu JOÃO, designando audiência mista de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 14h30min, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores.

Informe(m) o(s) patrono(s), no prazo de 15 (quinze) dias, seu contato telefônico, WhatsApp e endereço eletrônico (e-mail), bem como da(s) parte(s) e testemunha(s) a serem ouvidas, devendo as partes, ainda, informar sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes a fim de viabilizar o agendamento da audiência virtual.

O link para acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência.

Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado.

As testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas às fls. 120/121 e 126/127.

Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo, ainda que se trate de testemunha que resida fora da Comarca, sob pena de ser considerada a desistência da prova (CPC, art. 455).

Por fim, INDEFIRO, desde logo, a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, uma vez que suas respectivas manifestações nos autos já indicam qual é a controvérsia e que não haverá confissão quanto à matéria fática.

Intime-se. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP)
02/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 21:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 23:25

Suspensão do Prazo
20/02/2025 22:38

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:26

Suspensão do Prazo
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 13:42

Audiência Realizada Inexitosa
18/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
11/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/07/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:28

Juntada de Mandado
22/03/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 19:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:34

Juntada de Mandado
31/10/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:19

Juntada de Mandado
04/10/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:51

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 10:55

Juntada de Mandado
15/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:37

Juntada de Mandado
01/08/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:37

Juntada de Mandado
01/08/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 15:13

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:13

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 15:44

Apensado ao processo
18/07/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 23:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/07/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:09

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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