01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1017360-14.2023.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1017360-14.2023.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Tica Outlet dos Óculos Araraquara; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Apelado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
11/08/2025 15:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
09/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
21/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:44

Expedição de Ofício.
21/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:32

Expedição de Carta.
26/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 09:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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