02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052062-23.2020.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Florinda Rita de Carvalho Martins (Espólio) e outros - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

DANOS MORAIS “IN RE IPSA” CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DE NATUREZA ALIMENTAR.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hamilton Massao Muray (OAB: 277471/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1052062-23.2020.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052062-23.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Florinda Rita de Carvalho Martins (Espólio) e outros; Advogado: Hamilton Massao Muray (OAB: 277471/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:54

Suspensão do Prazo
08/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:03

Mudança de Magistrado
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:41

Mudança de Magistrado
19/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/04/2024 17:46

Suspensão do Prazo
03/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 06:21

Conclusos para despacho
24/06/2023 23:35

Suspensão do Prazo
05/06/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 07:12

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:07

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:37

Expedição de Certidão.
14/12/2021 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 19:52

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 09:31

Decisão
27/09/2021 14:23

Conclusos para despacho
13/09/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:32

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 07:01

Decisão
02/08/2021 11:54

Conclusos para despacho
14/07/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 13:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 21:35

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:25

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2021 22:13

Suspensão do Prazo
20/04/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 06:34

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2021 06:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:46

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:35

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2021 22:50

Expedição de Carta.
24/02/2021 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2021 07:50

Decisão
20/01/2021 08:49

Conclusos para despacho
16/12/2020 15:12

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 16:19

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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