TJSP - 0016633-36.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:12
Decisão Determinação
-
05/09/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016633-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1052107-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Renato de Aguiar -
Vistos.
Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo.
Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento.
Intime-se. - ADV: SERGIO GEROMES (OAB 283238/SP) -
26/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 07:10
Decisão Determinação
-
25/08/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 17:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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