30/04/2025 08:10

Petição Juntada
28/03/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 17:12

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
05/03/2025 18:02

Retirado Pedido de Inclusão em Pauta
05/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
03/03/2025 15:40

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/02/2025 02:38

Suspensão do Prazo
27/11/2024 14:30

Contestação Juntada
18/11/2024 17:20

Petição Juntada
06/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
05/11/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 09:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/10/2024 17:41

Petição Juntada
16/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 11:50

Petição Juntada
27/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
26/09/2024 19:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 19:41

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/09/2024 19:41

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
18/09/2024 17:29

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 20:08

Mandado de Citação Expedido
12/09/2024 13:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2024 09:20

Petição Juntada
19/08/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:40

Petição Juntada
08/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
07/11/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 18:05

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/10/2023 14:40

Petição Juntada
26/10/2023 13:37

AR Negativo Juntado - Não Procurado
05/10/2023 09:30

AR Positivo Juntado
29/09/2023 07:30

AR Positivo Juntado
20/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:31

Remetido ao DJE
18/09/2023 22:07

Carta Expedida
18/09/2023 22:07

Carta Expedida
18/09/2023 22:07

Carta Expedida
18/09/2023 22:07

Carta Expedida
18/09/2023 22:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
04/09/2023 05:31

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe de Assis Ribeiro (OAB 405501/SP) Processo 1015190-10.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnei Acayaba Filho -

Vistos. 1.

Como cediço, detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que tenham por objeto da adjudicação compulsória apenas o titular do domínio.

Nesse sentido: TJSP, Apelação Cível n. 1000614-74.2017.8.26.0007, Relator Des.

A.C.

Mathias Coltro, j. 25/07/2018; TJSP, Apelação Cível n. 1045866-61.2017.8.26.0602, Relator Des.

Luiz Antônio de Godoy, j. 27/05/2020; TJSP, Agravo de Instrumento n. 2219771-48.2020.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator Des.

Piva Rodrigues, j. 25/11/2020. 1.1.

Assim, emenda a autora a inicial, para a exclusão do polo passivo de todos que figuraram na cadeia de promitentes compradores do imóvel descrito na exordial, mantendo-se, apenas e tão-somente, o titular do domínio. 2.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Int.
25/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:45

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 11:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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