06/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:51

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500446-41.2024.8.26.0598 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Anderson Bertucci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que atine ao Tema 585 do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, ADMITO PARCIALMENTE a insurgência.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:24

Recurso especial
20/08/2025 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0585
20/08/2025 15:24

RESP - Despacho - Prejudicado
25/07/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:07

Prazo
30/05/2025 22:19

Acórdão registrado
30/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:15

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 15:12

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:54

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 12:41

Processo Cadastrado
21/03/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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