TJSP - 0001175-03.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001175-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAELSON SILVA DE OLIVEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LAELSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *36.***.*49-17, MTR: 1295582-9, RG: 54295424, RJI: 224447920-40, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP) -
08/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:42
Homologado o Cálculo
-
04/09/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001175-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAELSON SILVA DE OLIVEIRA -
Vistos.
Considerando que o sentenciado LAELSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *36.***.*49-17, MTR: 1295582-9, RG: 54295424, RJI: 224447920-40, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0496).
Cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP) -
25/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 08:06
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2025 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2025 10:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/03/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2025 10:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/03/2025 07:57
Conclusos para decisão
-
04/03/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 15:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:58
Concedida Progressão de regime
-
29/01/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:40
Homologado o Cálculo
-
02/12/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 04:11
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
16/11/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 17:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 03:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
30/09/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:42
Declarada a Remição
-
03/09/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 02:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 16:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2024 18:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/08/2024 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/08/2024 01:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/07/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 16:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/07/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 10:26
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
16/06/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:05
Homologado o Cálculo
-
14/06/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/06/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/05/2023 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/05/2023 10:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/05/2023 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/05/2023 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/05/2023 19:46
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 12:15
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 17:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 00:36
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 16:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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