09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 17:10

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500003-11.2025.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIZELLY VIEIRA - A resposta apresentada pela corré GIZELLY não suscita(m) preliminar(es) e as questões abordadas dizem respeito ao mérito.

Conforme já ponderado quando do recebimento da denúncia, existem indícios de autoria e prova quanto à materialidade da infração penal, as quais são suficientes para o recebimento da denúncia ministerial.

O fato imputado constitui, em tese, crime previsto na legislação penal.

Por fim, não se detecta nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

Aguarde-se pela apresentação de resposta escrita pelo corréu LUIZ ANDRÉ, certificando a serventia o prazo do mandado cuja certidão encontra-se a fls. 161, devendo, caso decorrido, ser providenciado a nomeação de defensor para este acusado, intimando-o para que apresente a defesa, no prazo legal.

Oportunamente será designada audiência de I.D.J, bem como analisado os requerimentos de fls. 173. - ADV: FELIPE RIBEIRO (OAB 508370/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:32

Recebida a denúncia
03/09/2025 18:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500003-11.2025.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIZELLY VIEIRA - Fica o advogado intimado de que foi nomeado defensor do réu, bem como para apresentar defesa, no prazo legal. - ADV: FELIPE RIBEIRO (OAB 508370/SP)
29/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 09:44

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/08/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:56

Juntada de Mandado
15/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:14

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:07

Recebida a denúncia
12/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:45

Apensado ao processo
30/05/2025 09:43

Apensado ao processo
29/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:15

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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