31/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000852-53.2024.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio de Freitas -

Vistos.

Tendo-se em vista que a fase de cumprimento de sentença não foi iniciada e tendo-se em vista ainda vista a existência de coisa julgada, nada mais a deliberar nestes autos, arquivando-se com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
20/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
14/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 06:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:55

Recebida a Petição Inicial
16/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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