TJSP - 1000623-40.2023.8.26.0067
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Borborema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 17:14
Recebidos os autos
-
04/03/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/02/2024 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 00:11
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Pedro Robert Matheus (OAB 422761/SP) Processo 1000623-40.2023.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleidineia Martins Stivanelli Montini, Benedita Natalina Guedes de Camargo -
Vistos.
Diante da certidão de fls. 2444 deixo de receber por ora, o recurso inominado interposto pelos requerentes as fls. 2420/2423.
Para apreciação da justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 15 dias, os últimos três comprovantes de renda mensal e de eventual cônjuge, e a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de isenção, sob pena de indeferimento do benefício.
Sem prejuízo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido as fls. 2425/2443, em ambos os efeitos.
Intime-se a parte recorridos/requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Int. -
24/08/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/07/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 13:52
Julgado procedente o pedido
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03/07/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 16:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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