02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005090-18.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 7016228-15.1999.8.26.0050) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NELSON DE OLIVEIRA LEITE FALCAO - 1 - Observa-se que o pedido de fls. 128/136, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.

Assim, intime-se a i.

Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. 2 - Sem prejuízo, deverá a defesa protocolar eventuais pedidos (cuja análise não seja da Competência do Juízo Corregedor), no PEC principal 7016228-15.1999.8.26.0050, onde se dá o trâmite processual.

Int. - ADV: SILVIA GONCALVES DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 504670/SP)
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de resposta
26/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2024 11:14

Apensado ao processo
06/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 04:55

Juntada de Ofício
15/12/2023 15:09

Juntada de Mandado
04/12/2023 17:30

Expedição de Ofício.
04/12/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 10:02

Distribuído por sorteio
04/12/2023 09:50

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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