TJSP - 1009983-53.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009983-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Alda Aparecida Fernandes -
Vistos.
Diante dos documentos juntados aos autos, DEFIRO em favor da parte AUTORA os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.
Se for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens.
Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) -
26/08/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:34
Recebido o recurso
-
25/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:34
Decisão Determinação
-
01/08/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 18:03
Julgada improcedente a ação
-
18/06/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 18:54
Pedido de Assitência Indeferido
-
06/06/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:07
Juntada de Petição de Réplica
-
10/05/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 17:46
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
08/05/2025 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 15:47
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/03/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2025 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/03/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 18:07
Determinação de Redistribuição por Prevenção
-
12/03/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018102-03.2019.8.26.0100
Tatiana Nascimento
Maria do Carmo Marinho Reinales Fernande...
Advogado: Ricardo Penachin Netto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2016 20:03
Processo nº 0007850-87.2023.8.26.0006
Anacleto de Almeida
Gustavo Medeiros Barbosa
Advogado: Alessandra Gleida Fulanetti Serafim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2023 17:01
Processo nº 1000232-40.2024.8.26.0006
Express Transportes Urbanos LTDA
Engeform Construcoes e Comercio LTDA.
Advogado: Hingrid Agoston Lazarini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/01/2024 14:31
Processo nº 2208675-94.2024.8.26.0000
Anderson Miguel
Marok Construcoes e Incorporacoes Eireli
Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2024 11:52
Processo nº 1001853-59.2025.8.26.0484
Cooper Cob Recuperacao de Ativos Eirelli...
Gilmara Ferreira Borges
Advogado: Humberto Garbelini Kotsifas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 16:16