TJSP - 1004380-41.2024.8.26.0347
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1004380-41.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004380-41.2024.8.26.0347; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Kelly Cristina Vicente Mattos Rodrigues; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Recorrido: João Pereira Neto; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Recorrida: Eliane Cristina Silva; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
19/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 11:32
Expedido Termo de Intimação
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19/08/2025 11:10
Distribuído por sorteio
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18/08/2025 16:25
Processo Cadastrado
-
18/08/2025 14:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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