TJSP - 1026296-86.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1026296-86.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luiz Alberto de Melo - Escola Estadula Prof Juvenal Machado de Araujo -
Vistos.
Em que pese a manifestação do autor e documentos de fls. 51, a correção do cadastro não foi efetivada, devendo o autor seguir as instruções do manual disponibilizado , inclusive quanto a necessidade de assinatura digital ao final da correção do cadastro - "Para envio do complemento é necessário após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio".
Assim, determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 nos termos do determinado as fls. 47/48.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 526022/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 526022/SP), WINNY BATALHA CAVALCANTE (OAB 75019/SC) -
03/09/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:26
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
02/09/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1026296-86.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luiz Alberto de Melo -
Vistos. 1- Providencie o impetrante a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração válida, devendo conter a assinatura do outorgante e na hipótese de ser assinada digitalmente, deverá ser por meio de empresa credenciada ao ICP-Brasil para garantir sua validade em relação a terceiros e ao Poder Público, não se admitindo assinaturas colada por WordPad, GOV.BR ou aplicativo similar. 2- Determino ao(à) impetrante a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão da 2ª autoridade coatora indicada na inicial no polo passivo- Secretário de Estado da Educação do Estado de São Paulo; Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 526022/SP) -
29/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:47
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
28/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 01:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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