01/09/2025 08:29

Prazo
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021935-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Auto Socorro e Mecânica Carvalho Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Suscitaram conflito de competência.

V.

U. - APELAÇÂO.

COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DESPESAS RELATIVAS À ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO BANCO-RÉU DO PÁTIO DA AUTORA.

BEM APREENDIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

MATÉRIA NÃO INSERIDA DENTRE AQUELAS AFETAS À 25ª A 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO.

COMPETÊNCIA DE UMA DAS C.

CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II DESTE E.

TRIBUNAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, II.2, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TJ/SP.

PRECEDENTES DO C.

GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

C. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.

SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO C.

GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:52

Acórdão registrado
28/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:22

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 23:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/06/2025 20:36

Prazo
30/06/2025 20:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 23:00

Acórdão registrado
24/06/2025 22:56

Julgado virtualmente
02/06/2025 16:03

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio
07/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
05/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 19:12

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001008-05.2025.8.26.0400

Patricia Pasquotto da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andrei Raia Ferranti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1069151-88.2022.8.26.0576

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Nadyr Motta

Advogado: Elder Ozaki de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1069151-88.2022.8.26.0576

Nadyr Motta

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Elder Ozaki de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0013812-10.1980.8.26.0100

Metal Lux Internacional Otica LTDA

Advogado: Ana Paula de Carvalho Faro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2017 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0001766-40.2024.8.26.0037

Maria Rita Leite Penteado

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 16:16

Exibir Processo