TJSP - 1017743-82.2023.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:29
Prazo
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01/09/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017743-82.2023.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Apelado: Michelle Nascimento Soares - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento.
V.U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
RESCISÃO IMOTIVADA POR INICIATIVA DO COMPRADOR.
RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO À VENDEDORA.
LEI DO DISTRATO.
TAXA DE FRUIÇÃO E COMISSÃO DE CORRETAGEM QUE DEVEM SER DESCONTADOS DO VALOR A SER DEVOLVIDO PELA INCORPORADORA.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 383433/SP) - Vanderléia Vieira Serra Sampaio (OAB: 267826/SP) - 5º andar -
28/08/2025 23:03
Acórdão registrado
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28/08/2025 22:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 22:47
Julgado virtualmente
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20/08/2025 22:10
Julgamento Virtual Iniciado
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18/07/2025 00:00
Publicado em
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17/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/07/2025 10:06
Conclusos para decisão
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15/07/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/07/2025 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/07/2025 00:00
Publicado em
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04/07/2025 13:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/07/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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13/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 13:26
Prazo
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12/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 21:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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31/05/2025 02:32
Acórdão registrado
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30/05/2025 17:23
Julgado virtualmente
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28/05/2025 12:54
Julgamento Virtual Iniciado
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09/05/2025 11:14
Conclusos para decisão
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08/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/05/2025 23:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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07/05/2025 23:51
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/01/2025 17:52
Conclusos para decisão
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21/01/2025 14:56
Distribuído por sorteio
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14/01/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/01/2025 11:40
Processo Cadastrado
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09/01/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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09/01/2025 10:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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