TJSP - 1502023-56.2019.8.26.0363

1ª instância - 03 Cumulativa de Moji Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIAMANTINO LINO JUNIOR

CPF *56.***.*84-62

Advogados

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB: 139708/SP

CPF *41.***.*58-48

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENAN FERREIRA MUNHOZ

CPF *09.***.*71-26

PC JOAO RONALDO VALIM

CPF *20.***.*80-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 20:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/09/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2024 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 17:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/06/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 18:32

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/10/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 17:38

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/10/2020 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2020 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2020 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2020 08:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2020 16:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2020 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2020 13:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2020 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/09/2020 02:00:00, 3ª Vara.

  • 11/07/2020 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2020 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2020 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2020 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2020 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 18:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2020 18:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2020 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2020 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2020 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2020 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 15:47

    Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 17:17

    Protocolizada Petição

  • 19/02/2020 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2020 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2020 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2020 17:55

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 16:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2019 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2019 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 14:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 27/11/2019 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2019 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 18:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/11/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 18:08

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 18:01

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 21/11/2019 11:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 15:33

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 14:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/11/2019 14:12

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2019 01:45:00, 3ª Vara.

  • 08/11/2019 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 10:55

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 10:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/11/2019 09:39

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2019 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2019 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2019 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 18:55

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1016816-59.2025.8.26.0068

Banco Votorantims/A

Aparecida Oliveira Sousa

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 17:16

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