01/09/2025 08:29

Prazo
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015467-33.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Vale Ice Industria e Comercio Ltda. e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO.

RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

DESRESPEITO AO ARTIGO 1.010, III, DO CPC/15.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Marcelo Vinicius Andrade Affonso (OAB: 319034/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:06

Acórdão registrado
28/08/2025 14:04

Julgado virtualmente
21/08/2025 09:18

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:59

Processo Cadastrado
27/03/2025 12:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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