28/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068166-22.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Rosa do Carmo Gaspar - - Paulo Sérgio Gaspar - Fls. 295/296: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP)
26/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:59

Ato ordinatório
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:02

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:02

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:01

Decisão Determinação
10/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 05:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
08/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:21

Recebido o recurso
07/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:47

Determinada a Expedição de Edital
24/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:33

Ato ordinatório
30/08/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório
09/08/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 18:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:51

Ato ordinatório
24/07/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 10:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/01/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 07:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:15

Expedição de Carta.
13/12/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:20

Expedição de Mandado.
11/12/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/12/2023 14:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 12:09

Conclusos para julgamento
17/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 06:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:52

Ato ordinatório
22/07/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 06:46

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:45

Expedição de Ofício.
20/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:51

Decisão Determinação
16/06/2023 12:19

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 16:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/02/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 12:40

Concessão
02/02/2023 11:00

Conclusos para decisão
01/02/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 06:49

Expedição de Certidão.
16/12/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 17:05

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:58

Expedição de Mandado.
14/12/2022 15:57

Recebida a Petição Inicial
14/12/2022 03:36

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 21:55

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:43

Mudança de Magistrado
13/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2022 09:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2022 08:46

Conclusos para decisão
08/12/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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