11/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:00

Acórdão registrado
10/09/2025 14:25

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Provimento em Parte
04/09/2025 10:00

Julgado
25/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 18:22

Despacho
20/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016952-37.2018.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelado: José Gomes da Silva - Apelado: Fernando Barbosa Gomes - Apelada: Janaina Hardy Pereira - Apelada: Gislaine Penarbel Rodio Gomes - Apelado: FABIO BARBOSA GOMES - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Milena Beatriz dos Santos Quina (OAB: 488263/SP) - Leandro Barbosa Sousa (OAB: 262406/SP) - Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa (OAB: 269453/SP) - Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP) - Arthur Henrique Dutra de Lima E Almeida (OAB: 442542/SP) - 10º andar
19/08/2025 11:33

Ato ordinatório
06/05/2025 11:37

Inclusão em Pauta
25/04/2025 16:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 11:36

Despacho À Mesa
14/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/10/2024 12:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:10

E-mail expedido juntado
30/09/2024 13:09

E-mail expedido juntado
30/09/2024 12:45

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/09/2024 23:31

Despacho
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/07/2024 16:03

Despacho
30/04/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:37

Recebidos os autos do MP
30/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:00

Publicado em
19/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/03/2024 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/03/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/03/2024 14:17

Despacho
07/03/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:23

Expedição de Informações.
07/03/2024 16:20

Expedição de Informações.
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio
20/02/2024 00:00

Publicado em
15/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2024 13:52

Processo Cadastrado
09/02/2024 16:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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