01/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 00:49

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:49

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500050-08.2025.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RODRIGO CASSEMIRO -

Vistos.

A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexistem causas de rejeição liminar (art. 395, do CPP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de agosto de 2026, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado.

Intimem-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada.

Intimem-se e requisitem-se, se necessário, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 113), com as advertências de praxe.

Ciência ao MP.

A audiência supra será realizada na modalidade mista.

Anoto que o e-mail para envio do link para participação virtual da audiência já foi informado às fls. 133.

Nos termos do artigo 1.012, § 3º, I e V das NSCGJ, com a finalidade de se viabilizar o efetivo cumprimento dos atos processuais necessários à realização da audiência, autorizo, se necessário, a expedição de mais de um mandado, concomitantemente, para o mesmo destinatário, sendo que, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados expedidos, deverá ser imediatamente solicitada a devolução dos demais, independentemente de cumprimento.

Lavre-se o termo de comparecimentos (fls. 48/50) e encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento de Medida Cautelar - Art. 319 do CPP. - ADV: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
28/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:55

Expedição de Carta.
31/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2025 04:54

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:43

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:12

Recebida a denúncia
04/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:53

Evoluída a classe de 280 para 283
04/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 20:30

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:40

Juntada de Alvará
25/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 19:45

Juntada de Ofício
19/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
19/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 12:09

Expedição de Alvará.
19/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/01/2025 11:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 08:17

Juntada de Certidão
19/01/2025 08:00

Mudança de Magistrado
19/01/2025 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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