01/09/2025 10:43

Prazo
01/09/2025 10:32

Prazo
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012933-78.2020.8.26.0004/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Abilange Luiz de Freitas Filho - Embargda: Zulmira da Silva Batista Freitas - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: 108488/SP) (Causa própria) - Paulo Eneas Scaglione (OAB: 85001/SP) - 5º andar
28/08/2025 14:06

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 10:53

Prazo
05/08/2025 09:46

Unificação Pai
05/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:06

Julgado virtualmente
30/07/2025 17:04

Unificação Pai
24/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:00

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:33

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:35

Correção da Categoria de Petição Avulsa
14/05/2025 18:35

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:44

Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:49

Decisão Monocrática registrada
15/04/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 19:04

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
28/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:28

Prazo
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 17:06

Despacho
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 14:02

Processo Cadastrado
19/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/11/2024 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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