05/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016777-92.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Shirley Carvalho Batista -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:04

Despacho
27/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado
23/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:13

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:10

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 20:10

Despacho
11/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
09/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
07/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:32

Despacho
05/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 18:34

Julgado Virtualmente
01/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:44

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio
18/07/2025 11:15

Processo Cadastrado
15/07/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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