06/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027072-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Calisto Borges - Diones Pereira da Silva - réu revel e outro -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Diante do trânsito em julgado, oficie-se nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09.

Eventual execução por parte do vencedor, observando o que constou na sentença, deverá se dar por meio de cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP)
27/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:12

Expedição de Ofício.
26/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:11

Expedição de Ofício.
26/08/2025 07:11

Decisão Determinação
25/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
10/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:29

Recebido o recurso
28/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 03:16

Suspensão do Prazo
24/04/2025 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
11/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:52

Pedido de Assitência Indeferido
28/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:25

Decisão Determinação
21/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/01/2025 06:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 22:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
21/07/2024 06:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 11:50

Juntada de Ofício
01/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:53

Juntada de Ofício
26/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/06/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:12

Expedição de Carta.
20/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 18:21

Expedição de Ofício.
19/06/2024 18:20

Expedição de Ofício.
19/06/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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