01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019812-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maristela Aiello Rodrigues Trindade - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
29/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019812-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maristela Aiello Rodrigues Trindade - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se o réu, para contestar o feito no prazo legal, ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
21/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:17

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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