15/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1501293-73.2024.8.26.0297Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: THIAGO HENRIQUE DA CRUZ DOS SANTOS e outrosO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO HENRIQUE DA CRUZ DOS SANTOS, Lavrador, RG 68194160, CPF *14.***.*57-80, pai FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, mãe MARIA DE JESUS DA CRUZ, Nascido/Nascida 15/07/1998, com endereço à Avenida dos Lirios, 825, Cohab Cris - Jardim Primavera, CEP 15155-118, Jaci - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501293-73.2024.8.26.0297, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no inquérito policial que no dia 20 de maio de 2024, por volta das 18h30min., no estabelecimento comercial "Marmoraria Marmogran", localizado na Avenida Paulo Marcondes, 541, nesta cidade e Comarca de Jales/SP, os denunciados, previamente ajustados, com unidade de desígnios, agindo em concurso, mediante rompimento de obstáculo e escalada, subtraíram, para si, 01 lavadora de alta pressão da marca Wap, na cor amarela e preto; 01 escada de ferro de 02 metros; 03 lixadeiras da marca Makita; 03 engradados de cerveja, com vasilhames vazios de 01 litro; produtos de limpeza em quantidade incerta e sem marca identificada; várias ferramentas, em quantidade incerta e sem marca identificada; 01 transformador de energia 110/220; 02 aplicadores de silicone; 35 cabos PP; uma extensão Benjamin "T" medindo 50 metros e duas serras mármore, totalizando o valor de R$7.038,00 ( cf. auto de avaliação de fls. 143/145), pertencentes à empresa Vítima.Apurou-se que, na data dos fatos, os denunciados foram até o estabelecimento comercial e, para ingressar nas dependências do imóvel, danificaram o alambrado existente na lateral esquerda com o emprego de instrumento cortante, causando um vão suficiente para sua passagem, conforme laudo de fls. 17/20. Ato contínuo, os denunciados escalaram e transpuseram o muro lateral esquerdo, com altura de 2,50 metros, finalmente ingressando no interior do imóvel, passando a subtrair os itens acima descritos, totalizando um valor de R$7.038,00. Concluído o furto, os denunciados evadiram-se do local e rumaram para o bairro Vila União, onde acabaram trocando os objetos por drogas para para seu consumo. Após diligências, a polícia abordou o réu THIAGO, o qual confessou a prática do delito e apontou os outros criminosos como sendo RONIVALDO e PAULO, segundo relatório de investigação de fls. 13/16. 1. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, RONIVALDO FRANCISCO GALDINO, PAULO ROBSON DE OLIVEIRA BENEDITO e THIAGO HENRIQUE DA CRUZ DOS SANTOS como incursos no artigo 155, §4º, incisos I (rompimento de obstáculo), II (escalada) e IV (concurso de pessoas), do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, sejam citados e intimados para apresentar resposta à acusação, observando-se, em seguida, o rito do procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, para que, ao final, advenha decreto condenatório, ouvidas, na instrução, as pessoas abaixo arroladas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 05 de setembro de 2025. Júnior Da Luz Miranda. Juiz de Direito.
09/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501293-73.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIVALDO FRANCISCO GALDINO - - PAULO ROBSON DE OLIVEIRA BENEDITO e outro - F. 345.

Diante das infrutíferas tentativas de localização do réu Thiago Henrique da Cruz dos Santos, nos termos do art. 363, § 1º, do Código de Processo Penal, determino sua citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo do edital e o período para apresentação da resposta à acusação sem manifestação do acusado, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de suspensão do processo e de produção antecipada de provas. - ADV: DANIEL DA COSTA STORTI (OAB 469238/SP), CAROLINI ROBERTA BORGES OLIVEIRA (OAB 478661/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:01

Determinada a citação
19/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:25

Indeferido o pedido
11/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:38

Juntada de Mandado
31/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:27

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:25

Indeferido o pedido
14/07/2025 18:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:44

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:04

Protocolo Juntado
24/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:28

Juntada de Ofício
23/06/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:01

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:00

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:29

Expedição de Carta precatória.
16/06/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:57

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:03

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:11

Juntada de Mandado
30/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:56

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:56

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:56

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:32

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 20:33

Recebida a denúncia
23/01/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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