23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:35

Remetido ao DJE
31/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 10:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 10:36

Documento Juntado
18/06/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:06

Remetido ao DJE
18/06/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:50

Contrarrazões Juntada
23/05/2024 15:21

Contrarrazões Juntada
07/05/2024 20:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
03/05/2024 15:17

Recebido o recurso
03/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:41

Apelação/Razões Juntada
02/05/2024 15:55

Apelação/Razões Juntada
12/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 13:35

Remetido ao DJE
12/04/2024 13:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2024 15:27

Conclusos para Sentença
09/02/2024 15:53

Petição Juntada
24/01/2024 21:12

Suspensão do Prazo
18/01/2024 15:33

Réplica Juntada
09/01/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
08/01/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:53

Contestação Juntada
02/09/2023 05:00

AR Positivo Juntado
28/08/2023 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1013326-95.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Caetano de Sousa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:25

Carta Expedida
24/08/2023 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:13

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 10:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 10:11

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2023 16:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023 16:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:10

Remetido ao DJE
02/08/2023 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023 10:46

Documento Juntado
02/08/2023 10:46

Documento Juntado
02/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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