06/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 08:36

Julgado Virtualmente
03/09/2025 19:09

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 17:12

Conclusos para despacho
30/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003161-52.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003161-52.2024.8.26.0198; Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nilson Manoel da Cunha; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:09

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 10:49

Distribuído por sorteio
18/08/2025 13:28

Processo Cadastrado
18/08/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029564-73.2025.8.26.0602

Banco Bradesco S/A

Marcio Eduardo Simoes

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1087982-02.2025.8.26.0053

Cassia Grabert Neves Yebra

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1000177-67.2024.8.26.0272

Renata Sanfins de Carvalho Frassetto

Plano de Saude Vera Cruz - 2Care Operado...

Advogado: Luis Augusto Pereira Job

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1077839-44.2024.8.26.0002

Vitor Antonio Abreu Pedrozo

Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1003161-52.2024.8.26.0198

Nilson Manoel da Cunha

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2024 21:02

Exibir Processo