TJSP - 1042455-61.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/08/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:36
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1042455-61.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida de Lima - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) -
25/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
25/08/2025 12:13
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:08
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:36
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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