STJ - 1001387-87.2018.8.26.0653

10/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 577783/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577783 - EDcl no AgInt no AREsp 2524203 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577783/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524203/SP

10/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577783/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524203/SP

26/08/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627156/2024

29/07/2024 19:12

Protocolizada Petição 627156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 577783/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577783/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577783/2024

08/07/2024 11:10

Protocolizada Petição 577783/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

24/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 212764/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212764 - AgInt no AREsp 2524203 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00212764/2024 - AgInt no AREsp 2524203/SP

10/06/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212764/2024 - AgInt no AREsp 2524203/SP

02/05/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 212764/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212764 - AgInt no AREsp 2524203 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ROSANGELA APARECIDA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 212764/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 212764/2024 -

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212764/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212764/2024

19/03/2024 16:08

Protocolizada Petição 212764/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

08/02/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

15/12/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO