TJSP - 0007849-46.2023.8.26.0348
1ª instância - 02 Criminal de Maua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:47
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 0007849-46.2023.8.26.0348; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007849-46.2023.8.26.0348; Assunto: Receptação; Apelante: Ezequiel da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
15/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 14:28
Recebido o recurso
-
13/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/08/2025 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
08/08/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/08/2025 14:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:35
Julgada Procedente a Ação
-
04/08/2025 15:53
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 15:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/07/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 15:44
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/07/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 04:31:58, 2ª Vara Criminal.
-
24/07/2025 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:59
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 17:34
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
04/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/07/2025 16:35
Mantida a Decisão Anterior
-
01/07/2025 14:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
01/07/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 12:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:48
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 09:48
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/04/2025 15:01
Recebida a denúncia
-
22/04/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 22:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/04/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 17:39
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
31/03/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 16:11
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
26/02/2024 16:08
Juntada de Ofício
-
01/02/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
31/01/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:48
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
30/01/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 14:30
Juntada de Mandado
-
12/12/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/12/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/11/2023 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:33
Ato ordinatório
-
08/11/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:31
Ato ordinatório
-
08/11/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:28
Juntada de Alvará
-
08/11/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Ofício
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Ofício
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 15:41
Desmembramento de Feitos
-
06/11/2023 14:36
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
06/11/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 09:59
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/10/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 16:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/10/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:59:05, 2ª Vara Criminal.
-
16/10/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 10:58
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 15:22
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
10/10/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/10/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 15:18
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2023 03:18:05, 2ª Vara Criminal.
-
06/10/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/10/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 10:21
Evoluída a classe de classe_anterior para 283
-
20/09/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2023 16:12
Recebida a denúncia
-
28/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/08/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 11:08
Evoluída a classe de classe_anterior para 283
-
16/08/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 16:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2023 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/08/2023 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/08/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 12:53
Expedição de Alvará.
-
11/08/2023 12:53
Expedição de Alvará.
-
11/08/2023 12:33
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
11/08/2023 12:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2023 12:31:34, 2ª Vara Criminal.
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/08/2023 08:53
Mudança de Magistrado
-
11/08/2023 06:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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